Encerramento do Curso

No dia 31 de março de 2011 foi o último dia do curso, que terminou com muitas atividades e com um fechamento especial.

Iniciamos o dia no Tribunale del Lavoro di Roma, que é a primeira instância e assistimos as audiências do dia. Vimos que, em termos estruturais, a Justiça do Trabalho no Brasil é melhor aparelhada e com mais recursos tecnológicos, para favorecer a prestação juriscional.

A tarde tivemos a aula magistral com o Diretor do Curso, Prof. Sandulli Pasquale, que fez um fechamento principalmente com relação à liberdade sindical e finalizou a tarde com a entrega dos certificados de conclusão.

O dia foi encerrado com um coquetel oferecido aos professores e alunos do curso, na Embaixada do Brasil, um lindo palácio localizado na Piazza Navona.

Última aula com a entrega dos certificados

No coquetel na embaixada brasileira com o Embaixador do Brasil em Roma

A festa final!

Vista da sacada da Embaixada do Brasil

O Curso - Oportunidade para os Juízes

             O Juízes do Trabalho brasileiros estão acostumados a enfrentar desafios diários na gestão de suas unidades judiciárias, na busca incessante de aperfeiçoamento técnico e intelectual e na preocupação com a decisão justa, aplicada ao caso concreto. 

                       Em um mundo globalizado, onde as ações experimentadas em  um país podem ser aproveitadas ou repensadas em outro, dez  Juízes do Trabalho e três Desembargadores – incluindo uma Desembargadora aposentada-, resolveram investir em um novo desafio, o de sentar-se no banco de estudos da “Universitá La Sapienza” de Roma  e trocar experiências com os mais renomados professores e advogados  da Itália, bem como, ouvir dos magistrados Italianos suas interessantes explanações sobre o sistema judiciário e formas de interpretação das normas legais. 

                       A escolha da  universidade La Sapienza  já acarreta um comprometimento sério com o aprendizado , pois se trata de instituição de ensino com 700 anos de história , sendo a primeira universidade da Europa e a segunda do Mundo depois do Cairo com  cerca de 4.500 professores e mais de 145 mil estudantes. Oferece 155 bibliotecas e 21 museos para seus diversos cursos de formação, sendo, portanto, um lugar de excelência para o aprimoramento do saber. 

                   Apesar da responsabilidade da escolha pela tradição desta instituição de ensino, o ambiente que experimentamos é extremamente acolhedor, com professores não apenas qualificados profissionalmente, passando-nos seus ensinamentos de forma didática e proveitosa, mas também interessados na realidade brasileira como forma de  dividir experiências, ampliar conhecimentos e conhecer uma outra realidade jurisdicional. 

                 O curso tem se mostrado, portanto, extremamente proveitoso tanto do ponto de vista profissional quanto pelo contato com colegas de diversos lugares  do Brasil, criando-se uma relação de amizade e companheirismo traduzida na troca de idéias e conhecimentos, que certamente contribuirão para nosso aprimoramento humano, cultural e intelectual.

 

ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER

JUIZA DO TRABALHO DA 2ª VARA DE PELOTAS/RS

Visita do Diretor Cultural da Anamatra

Na última segunda-feira, dia 21 de março, tivemos a visita do Diretor Cultural da Anamatra no curso da Sapienza, Fabrício Nicolau S. Nogueira, que foi um dos responsáveis pela realização do convênio com a universidade para a concretização do curso.

Depois da aula o grupo todo se reuniu para a foto e depois seguimos para um jantar num restaurante brasileiro em Roma. Uma confraternização cultural.

Contrato coletivo

No dia 18 de março a aula foi conferida por três professores, dois italianos e um brasileiro. Os Professores Del Vecchio, Nicola Massino e Vilatore, ensinaram sobre a história do contrato coletivo, como ele se desenvolve na Itália e as comparações deste instituto no Brasil e no Mercosul.

Feriado da Unificação da Itália

Dia 17 de março na Itália foi o feriado de comemoração dos 150 anos de unificação da nação e o grupo foi passear pela cidade de Orvieto, região da Umbria. Algumas fotos do passeio.

A greve - Lo sciopero

A aula do dia 16/03/2011 foi sobre greve na Itália, ou sciopero, em italiano. Num país onde o sindicalismo tem uma tradição forte, este direito dos trabalhadores é garantido pela constituição e tem legislação específica sobre a greve nos serviços essenciais, destinados ao público em geral (Legge n. 146/1990).

Nesta aula, passamos a situação da regulamentação da greve no Brasil, e sobre a falta de uma lei específica para a greve no serviço público. Embora haja a lei 7783/89, que também passou a ser considerada para a administração pública, conforme decisão do STF em Mandado de Injunção, não há detalhamento sobre as formas do movimento coletivo.

La lezione del giorno 16/03/2011, la Prof.essa Ferrari Paola ha insegnato su sciopero. In un paese in cui i sindacati hanno una forte tradizione, questo diritto dei lavoratori è garantito dalla costituzione e ha una legislazione specifica sullo sciopero nei servizi essenziali, per il pubblico (Legge 146/1990).

In questa lezione, gli magistrati brasiliani mostrarono la realità in Brasile, su la mancanza di una legge specifica di sciopero nel servizio pubblico. Anche se la legge 7783/89 è stata considerata per l'amministrazione pubblica, secondo la Corte Suprema in atto d’ingiunzione, noi non abbiamo dettagli nella legge su le diverse forme del movimento.